Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201104329O afastamento de servidores públicos pode ocorrer por diversas razões, e essas situações podem variar de acordo com a le...1457941201104329Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Miracema - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Miracema | Lei Complementar nº 796/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Miracema | Lei Municipal nº 6.344/2012 | Legislação Municipal de Natal (RN)O afastamento de servidores públicos pode ocorrer por diversas razões, e essas situações podem variar de acordo com a legislação vigente em cada município. São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor por motivo de:ALicença por motivo de doença em pessoa da família até o limite de quinze dias.BFalecimento do cônjuge ou companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela, por dois dias consecutivos.CCasamento, por dez dias consecutivos.DLicença ao servidor acidentado em serviço, acometido de doença profissional ou para tratamento de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500126Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a legislação ambiental do município de Nova Friburgo, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200516496Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a Lei nº 813, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores municipais de Miracema, anal...Questão 457941201005600Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 1.470/1979 instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Nova Friburgo; tendo como base a referida normativa, analise...Questão 457941201178716Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Miracema prevê o pagamento do adicional de insalubridade para as categorias de trabalhadores a seguir, a EXCEÇÃO de uma...Questão 457941201311072Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Francisco Anysio, aprovado em concurso público do município de Nova Iguaçu, foi nomeado para o cargo almejado e está cumprindo período de estágio prob...Questão 457941201572424Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema – Lei Complementar nº 796/1999, marque V para as a...Questão 457941201709514Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, são consideradas formas de movimentação de pessoal, EXCETO:Questão 457941201785729Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tomando como base a Lei Orgânica de Miracema, o município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em zonas urbana e rural, bairro...Questão 457941201850935Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista as competências municipais, analise as afirmativas a seguir. I. Ordenar as atividades da guarda municipal destinada à proteção das inst...Questão 457941202039566Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 2.378/1992 disciplina que o processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade do funcionário por infração pr...