É uma competência do Município em comum com o Esta...

Q: É uma competência do Município em comum com o Estado e a União, de acordo com a Lei Orgânica:

A) Exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova o seu adequado aproveitamento, na forma da lei. | B) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. | C) Dispor sobre o horário de funcionamento do comércio local. | D) Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. | E) Promover a proteção ambiental, preservando os mananciais e coibindo práticas que ponham em risco a função ecológica da fauna e da flora, provoquem a extinção da espécie ou submetam os animais à crueldade.

457941201105068

Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Cecília do Sul | Legislação Municipal de Santa Cecília do Sul

É uma competência do Município em comum com o Estado e a União, de acordo com a Lei Orgânica:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É uma competência do Município em comum com o Estado e a União, de ...

Questões relacionadas para praticar

É uma competência do Município em comum com o Estado e a União, de ...

Questões relacionadas para praticar