Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201105168Marque a resposta INCORRETA. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o art. 151 do Código Tributá...1457941201105168Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal Marque a resposta INCORRETA. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o art. 151 do Código Tributário Nacional: AA moratória. BA concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial. CAs reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo judicial. DO parcelamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065276Direito TributárioA Constituição Federal (CF), no capítulo sobre o Sistema Tributário Nacional, consagra vários princípios tributários. Quanto a esta matéria, pode-se a...Questão 457941200195563Direito TributárioEm matéria tributária consta expresso no texto constitucional, EXCETO:Questão 457941200469445Direito TributárioSobre as TAXAS, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200535334Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre:Questão 457941200648041Direito TributárioA instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, c...Questão 457941200868958Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, são pessoas jurídicas de direito público que possuem competência tributária, ou seja, uma par...Questão 457941200884365Direito TributárioLeia com cuidado as afirmações a seguir, identifique abaixo a única afirmação correta: I. De acordo com o CTN, art.123, um contrato de locação não pod...Questão 457941200998530Direito TributárioA cobrança do crédito tributário segue um procedimento especial, regulado pela Lei n° 6.830 de 22 de setembro de 1980 – a Lei das Execuções Fiscais. E...Questão 457941201423190Direito TributárioO crédito tributário será extinto:I. Por decisão judicial passada em julgado. II. Pela remissão. III. Pela prescrição. IV. Pela decadência. A sequênci...Questão 457941201700947Direito TributárioO artigo nº 146 do CTN estabelece que a modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jur...