A educação brasileira está organizada em níveis e
modalidades de ensino. A atual Lei de Diretrizes e Bases da
Educação estabelece que a educação escolar é composta
pela
A educação básica integral, correspondendo ao ensino
fundamental e ao ensino médio, bem como em
modalidades de ensino como a educação profissional e
a educação especial.
B educação infantil, ensino de primeiro grau e ensino de
segundo grau, bem como pelas modalidades de ensino
tais como a educação profissional, a educação de
jovens e adultos e a educação especial.
C educação infantil, em creches e pré-escolas, ensino
fundamental e ensino médio, bem como em
modalidades de ensino tais como a educação especial
e a educação de jovens e adultos.
D educação em jardins de infância e escolas maternais,
ensino fundamental e ensino médio, bem como em
modalidades de ensino como os cursos técnico-profissionais e os cursos de especialização lato sensu.