Durante uma inspeção em um estabelecimento de alimentos, o fiscal sanitário constatou a ausência de registros sobre a pr...

Segundo o decreto presidencial n° 7.508 de 2011, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde in...

A fiscalização sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, monitorando e regulando atividades que possam representar riscos sa...

A RDC ANVISA nº 216/2004, que trata das boas práticas para serviços de alimentação, tem como principal objetivo:

De acordo com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, analise os itens a seguir. I - Essa Lei Complementar institui critérios de rateio d...

Durante uma ação conjunta entre órgãos de vigilância, foram levantadas informações sobre a manipulação irregular de produtos de origem vegetal em pequ...

Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar n°141 ...

Um órgão fiscalizador recebeu denúncia de uso de produtos químicos ilegais em um estabelecimento de cosméticos. De que forma a Lei nº 6.437/77 ampara ...

A fiscalização sanitária é um processo complexo que envolve diversas etapas, desde a inspeção inicial até a aplicação de medidas corretivas. Um dos as...

Em uma vistoria em estabelecimento que comercializa substâncias químicas, o fiscal sanitário identificou indícios de manipulação irregular e risco ime...

Segundo a resolução n°453 de 2012 que aprova as seguintes diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de S...