Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201105745Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais...1457941201105745Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a VidaArceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que: AArceleia não responderá por aborto, enquanto que Durval responderá por aborto provocado por terceiro. BAmbos responderam pelo crime de aborto, mediante aplicação da mesma figura típica. CArceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto sem consentimento da gestante. DArceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto com o consentimento da gestante ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112110Direito PenalJesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razã...Questão 457941200303013Direito PenalConsiderando o teor da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta:Questão 457941200624087Direito PenalConsiderando as excludentes de ilicitude é correto afirmar que:Questão 457941201027567Direito PenalSão requisitos da legítima defesa, exceto:Questão 457941201236889Direito PenalFulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo ...Questão 457941201268605Direito PenalFuncionário público que por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, responde por:Questão 457941201328650Direito PenalNacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu, aca...Questão 457941201389573Direito PenalDelegado de Polícia que submete a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivo...Questão 457941201400432Direito PenalQuitônio, funcionário público, em razão do cargo, exige para si, vantagem indevida. Neste caso, Quitônio ficará sujeito ao crime de: