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Em uma ação de divórcio, os pais de uma criança de 4 (quatro) anos discutem a sua guarda. Segundo a genitora, o pai da criança é violento e não oferec...
A descrição tipificada nacionalmente pela Resolução nº 109/CNAS, que promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calam...
A intersetorialidade figura como diretriz em muitas políticas e programas sociais hoje em vigência no país . A ação intersetorial pressupõe necessaria...
A gestão eficaz do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em cada esfera de governo depende da presença de um quadro de referência de profissionai...
Sobre o SUASweb é CORRETO afirmar:
A Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei n°8.212/1991 – estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Em termos da sua organizaç...
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o modelo de gestão implantado em 2005 para operacionalização da política de Assistência Social no Brasi...
A Política Nacional do idoso (Lei nº 8.842/94) tem por objetivo assegurar os direitos sociais de pessoas idosas criando condições para promoção de sua...
Fundamentado na Política Nacional de Assistência Social, é correto afirmar que os municípios cuja população corresponde até 20.000 habitantes são deno...
O projeto de Reforma Sanitária, que desponta no Brasil a partir de meados dos anos de 1980, buscou atender principalmente: