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Em outubro de 2013, a autoridade judiciária foi comunicada do nascimento de Rosa, cuja irmã, Marli, nascida em junho de 2012, encontra-se acolhida na ...
Crianças e adolescentes podem ser considerados sujeito ativo de ato infracional, caso em que ambos poderão ser sujeito passivo de medida socioeducativ...
Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se seg...
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.O conselho tutelar é o órgão do Ministério da Justiça que tem a respo...
A respeito das entidades, dos programas e da política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.Nos casos de violência doméstica e familiar contra cr...
Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.São medidas ...
Assinale a opção que apresenta os três princípios que fundamentam a criação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, cuja inobservância...
Em atendimento a certa unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação, o defensor público ouviu Caio, de dezoito anos de idade, que inf...
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.A não comunicação da prática de violência contra cria...