Em 2017, por meio da Lei n.º 13467, o país passou por
uma reforma trabalhista de grande magnitude, sendo
alterados mais de cem artigos da Consolidação das Leis
Trabalhistas − CLT. Sobre essa reforma, assinale a
alternativa correta:
A O tempo em que o empregado estiver afastado do
trabalho prestando serviço militar ou por motivo de
acidente do trabalho não será computado na
contagem do tempo de serviço para efeito de
indenização e estabilidade.
B Ao contrato de trabalho do empregado admitido no
Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora
do território nacional aplica-se, ainda que em
tribunais nacionais, a legislação internacional.
C Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora,
cada uma delas, personalidade jurídica própria,
estiverem sob a direção, controle ou administração
de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada
uma sua autonomia, integrem grupo econômico,
serão responsáveis solidariamente pelas obrigações
decorrentes da relação de emprego.
D A identidade entre sócios, mesmo com interesses
distintos, caracteriza grupo econômico.
E O tempo despendido pelo empregado desde a sua
residência até a efetiva ocupação do posto de
trabalho e para o seu retorno, quando realizado por
meio de transporte fornecido e colocado à disposição
pelo empregador, será computado na jornada de
trabalho.