A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB atualizada, Lei Federal número 9.294 de 20 de dezembro de 1996, estabelece...

A Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000 (atualizada pela Lei 13.146 de 7/07/2015) determina que “as repartições públicas e empresas concessionárias de ...

A entrevista, segundo Souza (1999, p. 186), “destina-se a colher informações implementadoras e dinamizadoras do próprio processo de diálogo. Já que es...

A dimensão investigativa compõe o perfil de um assistente social que prioriza a competência técnica, a crítica teórica e os compromissos éticos e polí...

Em uma relação de poder, segundo Rodrigues (1992, p. 38) é “necessário que os dominados ‘dominem’ os códigos de pensamento e sentimento que lhes possi...

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto Federal número 3.298 de 20 de dezembro de 1999) compreende o conjunt...

Contemporaneamente, a seguridade social brasileira se tornou palco de intensas lutas sociais e políticas. Lutas em que interesses de ordem econômica s...

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal número 10.741 de 01 de outubro de 2003, é “destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com...

Segundo Bruschini (2005), os estudos antropológicos sobre o parentesco em diversos tipos de sociedades não capitalistas permitem depreender duas carac...

Em relação aos fundamentos históricos e teórico/metodológicos do serviço social brasileiro, o movimento de reconceituação do serviço social apresentou...

Segundo o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, instituído pela Lei Federal 12.435 de 06 de julho de 2011, a assistência social tem por objetivo...