///
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis: 1. O conhecimento é patrimônio de todos e faz parte da riqueza cultu...
Considere a seguinte situação hipotética: a companhia Cataratas é contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), não está enquad...
Nas Diretrizes Educacionais Pedagógica para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), consta que Vigotski, ao referir-se às p...
Em um município, foi aprovada lei que concedeu o perdão do crédito tributário decorrente de multas por infrações cometidas por prestadores de serviço ...
Como a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) adjetiva “a escola” que almeja vivenciar?
De acordo com a Lei Complementar n° 866, de 3 de novembro de 2022, do Município de Concórdia, qual o nome dado às vias locais que, por não existir a p...
De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), o IPTU será lançado em nome de quem constar o imóvel no:
De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), somente será permitido serviço extraordinário para atend...
Assinale a alternativa correta sobre a fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária, prevista na Lei 54/1983, que institui o novo c...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lages, ao Município é vedado: