O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional...

Luckesi (1994) ressalta que a Filosofia da Educação desempenha um papel crucial ao definir a finalidade da educação. Segundo o autor, é por meio dela ...

A Lei nº 12.796, de 2013, alterou o artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 1996, no qual define-se que a educação infa...

Nas políticas de educação inclusiva do Plano Municipal de Educação de Cuiabá, situa-se a dimensão etnorracial vinculada à Lei Federal nº 10.639/2008, ...

Conforme estabelecido na resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012, o Ensino Médio, que representa a etapa conclusiva da Educação Básica, é con...

Segundo Lima (2005), a contribuição de uma educação crítica para a cidadania democrática só será relevante se ampliar a participação dos sujeitos nela...

Quando se lida com bebês, são desaconselhados grupos muito grandes, pois há uma demanda de atendimento individualizado. Até os 12 meses, é recomendáve...