Segundo as Resoluções CNE/CEB nº 3/2010
e CNE/CEB nº 1/2021, a Educação de Jovens e
Adultos (EJA) pode ser oferecida de acordo com
as necessidades dos alunos, para qualquer etapa
da educação básica, conforme regulamentação
dos sistemas de ensino, a fim de atender jovens e
adultos que não tiveram acesso à educação básica
ou a continuidade de estudos na idade própria,
devendo considerar: