O artigo 2º do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, dispõe:O ...

Preencha corretamente a lacuna: É cabível o recurso de _________________contra qualquer decisão judicial, para eliminar contradição ou suprir omissão ...

Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá à aplicação das normas processuais, analise as afirmativas a seguir.I. A jurisdição civil se...

Nos termos do Código de Processo Civil, quanto à denunciação da lide pelo réu, é correto afirmar que:

Leia o trecho a seguir para responder à questão.“O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente,...

Segundo o Código de Processo Civil vigente, o processo de execução NÃO pode ser extinto, quando:

O Novo Código de Processo Civil aborda, expressamente, sobre alguns princípios a serem aplicados ao processo como resultado do modelo constitucional d...

O prazo para os Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios interporem recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça é de:

Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instrumento de ampliação do objeto litigioso por ato do réu, com inversão dos polos da relação processual. ...

Com base na Lei 9.099/95, analise as afirmativas a seguir:I. O réu, sendo pessoa física ou titular de firma individual, poderá ser representado por pr...

Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instituto que se destina a tornar definitiva a solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsi...