Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Chapecó.

Configura-se como infração disciplinar punível com repreensão, nos termos da Lei Estadual no 6.745/85:

De acordo com a Lei Complementar nº 642, de 18 de setembro de 2018, do Município de Chapecó, qual o prazo de validade da prévia autorização para o exe...

De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), em relação às práticas corporais, a Educação Física necessita...

Considerando as determinações constantes no Plano Diretor, em residências unifamiliares será permitida a construção no fundo do lote, para dependência...

De acordo com a Lei Estadual no 15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a promoção de serviços ambientais n...

Consta no Plano Diretor que o Poder Público Municipal deverá incorporar aos assentamentos precários, favelas, loteamentos irregulares e ocupações, vis...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

No estado de Santa Catarina, a atuação do AEE na área da surdez tem como objetivo principal a promoção do ensino da Libras como primeira língua (L1) e...

De acordo com a Lei Complementar CMF 063/2003, o servidor que deixar de tomar as providências cabíveis para a devida apuração das faltas, quando receb...

São taxas de serviços públicos previstas no código tributário município de Concórdia: 1. Taxa para obtenção de registro civil.2. Taxa de limpeza públi...