Tendo em consideração a jurisprudência do STJ a respeito das cédulas de crédito rural é correto afirmar que ditos título...

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Serão extintas duas sociedades que vierem a se fundir, assim como ta...

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item ...

Com relação à legislação em vigor aplicável a circulação, endosso e compensação de cheques, assinale a opção correta.

Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item. Constitui ato de ofensa ao direito do titular...

Assinale a opção correta com referência às regras sobre a sociedade limitada dispostas no Código Civil de 2002.

A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Presumem-se simultâneos os avais em branco e superpostos.

A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Os títulos de crédito com cláusula não à ordem não podem circular por endosso, devendo c...

Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularidade, realizou o depósito de seu pedido de patente em país que ma...

O ato cambiário pelo qual o credor transmite a outrem seus direitos sobre título nominal à ordem é denominado

O juízo da falência é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvadas as causas trabalh...