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Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de direito penal.Em um shopping, Carlos, ex-presid...
Assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), do CP e da jurisprudência do STF.
José, valendo-se da função de tabelião interino de determinado tabelionato de notas e protestos de títulos, desviou, em proveito próprio, valores por ...
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.Caso, por neglig...
Acerca do furto, julgue o item a seguir. Em caso de furto de objeto de pequeno valor, é facultada ao juiz a aplicação de somente pena de multa, desde ...
Com relação às infrações penais, julgue o próximo item.Em caso de descaminho, uma espécie de crime tributário, admite-se a suspensão condicional do pr...
No que se refere à execução penal, assinale a opção correta, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
O funcionário público autorizado que inserir dados falsos em sistema de informações, visando causar prejuízos, cometerá crime qualificado de dano cont...
Julgue o item seguinte, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. De ac...
Considere que Pedro, penalmente imputável, pretendendo matar Rafael, seu desafeto, aponta em sua direção uma arma de fogo e aperta o gatilho por diver...