De acordo com o Código Tributário Nacional, na aus...

Q: De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:

A) a equidade, a analogia, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público. | B) os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a analogia e a equidade. | C) a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. | D) os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a equidade e a analogia.

457941201107186

Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:

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De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposiç...

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