Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/
  4. Questão 457941201107277

A preocupação com o meio ambiente é expressa na Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, onde se incumbe ao Po...

1

457941201107277
Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Maria Madalena | Legislação Municipal de Santa Maria Madalena
A preocupação com o meio ambiente é expressa na Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, onde se incumbe ao Poder Público:
I. Implantar sistemas de unidade de conservação representativo dos ecossistemas originais do espaço territorial do Estado, vedada qualquer utilização ou atividade que comprometa seus atributos essenciais.

II. Estimular e promover reflorestamento ecológico em áreas degradadas especialmente a proteção de encostas e dos recursos hídricos, a consecução de índices mínimos de cobertura vegetal, o reflorestamento econômico em áreas ecologicamente adequadas, visando suprir a demanda de matéria-prima de origem florestal e preservação das florestas nativas.

III. Promover o gerenciamento total e integrado dos recursos hídricos, com base nos princípios da Lei municipal criada exclusivamente para o tema.

IV. Determinar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais efetuados por organizações privadas no território do município.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001351Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser exercidos com obediência às seguintes normas dispostas na Seção III, Capítulo II, do Títu...

#Legislação Municipal de Santa Maria Madalena#Lei Orgânica Municipal de Santa Maria Madalena
Questão 457941200209423Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Quanto à Lei municipal nº 2.674/2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Duque de Caxias para o exercício 2015, é correto afirmar que:

#Lei Orçamentária Anual 2014 - Duque de Caxias#Legislação Municipal de Duque de Caxias
Questão 457941200326181Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O Capítulo IV “Da Competência do Município”, do Título III “Da Organização Municipal” da Lei Orgânica de Santa Maria Madalena traz nos artigos que o c...

#Lei Orgânica Municipal de Santa Maria Madalena#Legislação Municipal de Santa Maria Madalena
Questão 457941200378682Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Sobre a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise:I. A convocação do aprovado em concurso far-se-á mediante publicação oficial, e por...

#Lei Orgânica Municipal de Santa Maria Madalena#Legislação Municipal de Santa Maria Madalena
Questão 457941200611071Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

São atribuições do prefeito municipal de Santa Maria Madalena, EXCETO:

#Legislação Municipal de Santa Maria Madalena
Questão 457941200823692Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO quando houver incompati...

#Lei Orgânica Municipal de Santa Maria Madalena#Legislação Municipal de Santa Maria Madalena
Questão 457941200941920Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O Título IV da Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena traz em seus dois capítulos as normas que regulam a organização dos Poderes exercidos...

#Lei Orgânica Municipal de Santa Maria Madalena#Legislação Municipal de Santa Maria Madalena
Questão 457941201409000Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Considerando o Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, assinale a afirmativa correta sobre os cargos em comissão.

#Legislação Municipal de Nova Friburgo
Questão 457941201620085Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Sobre o exercício no cargo público, de acordo com o disposto no Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, marque V para as afirmativas verda...

#Legislação Municipal de Nova Friburgo
Questão 457941201960957Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Assinale a afirmativa correta sobre o patrimônio municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo-RJ (Lei Municipal nº 4.637/2018...

#Legislação Municipal de Nova Friburgo#Lei Orgânica Municipal de Nova Friburgo

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de Santa Maria MadalenaQuestões do CONSULPLAN