De acordo com o Plano Nacional de Saúde no
Sistema Penitenciário, a equipe técnica mínima para
a atenção de até 500 pessoas presas deverá ser
composta por:
A enfermeiro, odontólogo, psicólogo, assistente
social, técnico de enfermagem e auxiliar de
consultório dentário.
B assistente social, enfermeiro, odoniólogo,
nutricionista, assistente social e técnico de
enfermagem.
C médico, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta,
odontólogo, assistente social, técnico de
enfermagem e auxiliar de consultório dentário.
D psicólogo, odontólogo. enfermeiro, auxiliar de
enfermagem e auxiliar de consultório dentário.
E médico, enfermeiro, odontólogo. psicólogo,
assistente social, auxiliar de enfermagem e
auxiliar de consultório dentário.