Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201107413Com base na legislação federal, julgue o item.Em havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próp...1457941201107413Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosCom base na legislação federal, julgue o item.Em havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plano, é garantido ao consumidor o acesso à acomodação em nível superior, sem ônus adicional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065932Direito SanitárioNo que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...Questão 457941200184689Direito SanitárioPromover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde é uma competência privativa da direção nacional do Sistema Único de S...Questão 457941200250919Direito SanitárioA Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...Questão 457941200549776Direito SanitárioQuanto à assistência à saúde, dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) queQuestão 457941200965464Direito SanitárioO comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos na Lei Federal n° 5.991/73.Ass...Questão 457941201052377Direito SanitárioCom relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.Caberá à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde decidi...Questão 457941201265729Direito SanitárioQuanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.Qualquer ocorrência clínica desfavorável que resu...Questão 457941201569963Direito SanitárioA respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemNão se submetem ao controle e à fiscalização sanitária da Anvisa os serviços voltados...Questão 457941201665091Direito SanitárioCom base na legislação federal, julgue o item.As operadoras de planos privados de assistência à saúde não podem realizar operações financeiras com dir...Questão 457941202037374Direito SanitárioAcerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.A influenza constitui uma das grandes preocupações das autoridades sanitária...