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Acerca de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento ...
Considerando a relação de causalidade prevista no Código Penal, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.Caso Francisco mate Paulo com o emprego de veneno, haverá, n...
Constatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional compatíve...
Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação especial penal. O ...
Se uma pessoa praticar vias de fato contra alguém, sem que o fato constitua crime, ela terá cometido contravenção penal. Entretanto, segundo a Lei das...
No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para uso pessoal, julgu...
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o qu...