Com relação as patentes, considere as assertivas abaixo:
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração direta
da invenção pelo titular preservando o seu potencial de mercado, funcionando como uma
barreira de entrada aos novos entrantes.
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração
indireta por terceiros, desde que autorizada pelo titular, mediante acordos entre as partes.
− O licenciamento pode ter caráter exclusivo ou não exclusivo mediante a prerrogativa da
estratégia do titular do direito.
− Quando for exploração indireta por terceiros, mediante acordo entre as partes, pode haver
pagamento de permissão de uso, taxa de royalties, desde que previamente estabelecidas
em contrato de licenciamento.
Escolha uma: