Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201107786Assinale a alternativa correta, nos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, que dispõe sobre normas de promoção, pres...1457941201107786Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloAssinale a alternativa correta, nos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.AOs poços de suprimento de água considerados inservíveis e as fossas, que não satisfizerem às exigências do Decreto, poderão ser aproveitados para outras finalidades.BNo que diz respeito às instalações prediais de água e esgoto, é permitida a interligação de instalações prediais internas entre prédios situados em lotes distintos.CA critério do proprietário da obra, reforma ou construção, as águas pluviais poderão ser despejadas nas redes de esgoto.DPara fins de desinfecção ou de prevenção contra contaminações, à água distribuída através de sistemas de abastecimento deverá ser adicionado, obrigatoriamente, teor conveniente de cloro ou equivalente em seus compostos.EÉ vedada a disposição de esgotos nas praias e nos corpos de água, em qualquer caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157852Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, julgue as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis no M...Questão 457941200291803Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal nº 584/1987, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de ...Questão 457941200565705Legislação Municipal (São Paulo)São de incumbência das instituições de educação e de ensino, respeitadas as normas comuns nacionais e as do Sistema Municipal de Ensino no Município d...Questão 457941200698880Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garantida mediante:Questão 457941200933880Legislação Municipal (São Paulo)À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir...Questão 457941201048189Legislação Municipal (São Paulo)Tomando como parâmetro o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra, sobre o estágio probatório, é incorreta a asserção:Questão 457941201894095Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3829 de 17 de junho de 2015, do Município de Amparo, SP, aprova o plano municipal de educação de Amparo para o decênio 2015/2025, e dá outras...Questão 457941201901865Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Código de Saúde do Estado de São Paulo 3 Lei Complementar nº 791/1995 3, julgue as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa correta...Questão 457941201902565Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei nº 584/87 que dispõe o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201922402Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei n.º 5.188 de 2019, são requisitos para o provimento em cargo público: