Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201107801O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a atuação dos orientadores sociais na proteção dos direitos infantoj...1457941201107801Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a atuação dos orientadores sociais na proteção dos direitos infantojuvenis. Sobre a atuação em situações de trabalho infantil pode-se afirmar:ARealizar o cadastramento da criança em programas de trabalho legalizado.BPriorizar a conscientização da criança sobre os benefícios do trabalho precoce.CNotificar imediatamente as autoridades competentes e incluir a família em programas sociais. DGarantir a permanência da criança no trabalho para evitar a perda de renda familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A execução das medidas socioeducativas é regida por um dos seguintes princípios:Questão 457941200420974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Justiça da Infância e da Juventude é competente para: ( ) conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as...Questão 457941201013655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o trecho abaixo e responda. “Nenhuma criança ou adolescente menor de ___________________________ anos poderá viajar para fora da comarca onde res...Questão 457941201145890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE (Lei nº 12.594/2012) visa responsabilizar adolescentes em conflito com a lei com vistas à sua reinserção social. Como esse instrumento pode d...Questão 457941201231164Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.Questão 457941201382680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentado na Lei Nº 12.594/2012, compete aos municípios:Questão 457941201403282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde...Questão 457941201697851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, garantindo:Questão 457941201732312Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941201971658Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: ( ) advertência. ( ) liberdade as...