Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201107887A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.O mandado de injunção é remédio jurídico apto ...1457941201107887Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098563Direito ConstitucionalA jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Dessa forma, o acesso a dados bancários somente pode ser feito ...Questão 457941200372781Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca dos tribunais de contas e dos governadores dos estados. Todas as normas e prerrogativas do presidente da República ...Questão 457941200397204Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200478281Direito ConstitucionalEm relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Parte das normas constitucionais não possui eficá...Questão 457941200834532Direito ConstitucionalA respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Como meio de assegurar a efetividade d...Questão 457941201367203Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Mediante prévio aviso à autoridade compet...Questão 457941201608602Direito ConstitucionalCompete à justiça militar processar e julgar os crimes militares definidos no texto constitucional, cabendo à lei complementar dispor sobre a organiza...Questão 457941201756246Direito ConstitucionalPartido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica desses valores em sua prestação de...Questão 457941201849267Direito ConstitucionalA respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superior...Questão 457941202033458Direito ConstitucionalLei federal, além de instituir o valor do salário mínimo para o ano de 2012 e a política de sua valorização para o período de 2013 a 2017, prevendo os...