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Para os efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera-se menor o trabalhador de _________________ até ________________ anos. A alterna...
Sobre a jornada diária de trabalho, especificada na Lei nº 13.103/2015, analise as afirmações a seguir: I. A jornada diária de trabalho do motorista p...
Para se distinguir entre as diversas relações de trabalho, a relação de emprego deverá apresentar as seguintes características: pessoalidade, onerosid...
Sobre os princípios do Direito do Trabalho, a relação de emprego e o contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando os termos da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:I. O contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou ...
“Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT”, segundo a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, é de responsabi...
Dona Rosa é funcionária do Conselho Regional de Química e ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo desde outubro de 2014, com contrato de 40 horas sem...
Segundo Ferreira (2012), o período aquisitivo das férias para os empregados celetistas vem estampado no artigo 130 da CLT e determina que o empregado ...
Em relação ao trabalho de adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT veda:
A empresa Trópico Ltda celebrou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o sindicato profissional dispondo sobre um Programa de Demissão Incentivada (PDI...