Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201107935De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), vê-se que estão incluídas no campo de atuação do S...1457941201107935Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), vê-se que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de, EXCETO:ASaúde do trabalhador. BVigilância epidemiológica. CVigilância sanitária.DMedicina previdenciária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063321Direito SanitárioO Ministério da Saúde define e publica, anualmente, os montantes a serem transferidos a cada Estado, ao Distrito Federal e a cada Município para custe...Questão 457941200151967Direito SanitárioEntende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas...Questão 457941200321875Direito SanitárioA coleta, o processamento, a estocagem, a distribuição e a aplicação do sangue, seus componentes e derivados são estabelecidos pela Lei nº 10.205/2021...Questão 457941200709201Direito SanitárioSobre alterações pós-registro, analise as afirmativas a seguir. I. Alterações pós-registro menores associadas a alterações sem impacto não podem ser i...Questão 457941200942284Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípio a universalidade, visando garantir a todos os cidadãos o acesso integral às ações e serviços de saúd...Questão 457941201254942Direito SanitárioPara receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:I. Fundo de Saúde.II. Conselh...Questão 457941201327834Direito SanitárioSobre as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e ...Questão 457941201712915Direito SanitárioSobre os Relatórios de Experimentação Terapêutica (RET), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201942765Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior a CF-88, o sistema público d...Questão 457941201957477Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é definido constitucionalmente como um sistema público, nacional e de abrangência universal, uma vez que a saúde é dire...