De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, nos processos administrativos, serão observados, entre outros, os critérios de

atuação, segundo os padrões de improbidade e má-fé.

cobrança de despesas processuais em caráter absoluto.

objetividade, no atendimento do interesse individual, com a promoção pessoal de agentes ou autoridades.

atuação, conforme a lei e o Direito.

divulgação facultativa dos atos administrativos.

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, nos processos administrativos, serão observados, entre outros, os critérios de

A) atuação, segundo os padrões de improbidade e má-fé. | B) cobrança de despesas processuais em caráter absoluto. | C) objetividade, no atendimento do interesse individual, com a promoção pessoal de agentes ou autoridades. | D) atuação, conforme a lei e o Direito. | E) divulgação facultativa dos atos administrativos.

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o p...

Questão 457941200169454Direito Administrativo

De acordo com Carvalho-Filho (2015) e com base na Lei 8.112, de dezembro de 1990, as várias subdivisões da categoria dos servidores públicos variam em...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941200171921Direito Administrativo

Conforme indica Carvalho (2014), em relação às espécies de atos administrativos e suas formas de exteriorização, o conjunto de atos que representam in...

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos

Questão 457941201021784Direito Administrativo

Avalie as afirmações abaixo sobre os adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas previstos na Lei nº 8.112/90. I - O servidor qu...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201067845Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, NÃO é um direito do administrado ...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Questão 457941201291838Direito Administrativo

Representa(m) princípio(s) a ser(em) observado(s) nas três esferas de governo da administração pública, conforme indicações feitas por Chiavenato (200...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Questão 457941201920400Direito Administrativo

Considerando os dispositivos legais que regulam o Município de Guarani, analise as afirmações abaixo. I. As obras, serviços, inclusive de publicidade,...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administr...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administr...

Questões relacionadas para praticar