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Assinale a alternativa correta.
Sobre adoção, conforme disciplina da Lei n.º 8.069/90, é incorreto afirmar que
Sobre as súmulas do STJ acerca dos direitos da criança e dos adolescentes, é certo afirmar:
A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência no Hotel “Z”. No local, os Militares do Estado...
No que diz respeito às regras de adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
A Direção de Presídio Masculino, estabelecido em zona rural do Estado, aos argumentos de inadequação do ambiente carcerário para crianças e adolescent...
Assevera o Estatuto da Criança e do Adolescente que nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão
Assinale a alternativa correta
A medida socioeducativa de regime de semiliberdade
O histórico e recorrente afastamento de crianças e adolescentes das famílias de origem indica a necessidade de uma política de fortalecimento desse gr...