Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201108143Das atribuições dos órgãos pode-se afirmar que, EXCETO:1457941201108143Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Tocantins | Regimento Interno do MPTOTexto associadoA questão deve ser respondida tendo como base o Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins – MPTO.Das atribuições dos órgãos pode-se afirmar que, EXCETO:ACompete à Área de Registro, Distribuição e Diligência da Procuradoria Geral de Justiça: elaborar atos para cumprimento das decisões proferidas em autos com tramitação na referida área, entre outros. BCompete ao Departamento de Expediente, entre outros: controlar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Ministério Público do Tocantins.CCompete à Assessoria Especial de Cerimonial, prestar assessoramento direto ao Procurador-Geral de Justiça no que se referir a protocolo e cerimonial, entre outros.DCompete à Assessoria Especial Jurídica: elaborar denúncias nos casos de atribuição exclusiva do Procurador-Geral, entre outros. ECompete ao Analista Ministerial executar, sob supervisão dos Promotores de Justiça, tarefas relacionadas com a atividade-meio e a atividade-fim do Ministério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001664Legislação do Ministério PúblicoDas atribuições funcionais: I. Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado incumbe, entre outros, controlar os assuntos de segurança e ...Questão 457941200032272Legislação do Ministério PúblicoDa carreira dos servidores de cargos de provimento efetivo, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200102954Legislação do Ministério PúblicoDa organização do Ministério Público é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200540114Legislação do Ministério PúblicoSão deveres dos membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei, EXCETO:Questão 457941200909915Legislação do Ministério PúblicoSão deveres funcionais dos membros do Ministério Público, exceto:Questão 457941201072816Legislação do Ministério PúblicoI. As decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia...Questão 457941201413692Legislação do Ministério PúblicoAcerca da estrutura dos órgãos que compõem o Ministério Público do Tocantins é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201653414Legislação do Ministério PúblicoAnalise as questões acerca da carreira dos servidores de cargos de provimento efetivo: I. A remoção voluntária dar-se-á, exclusivamente, por antiguida...Questão 457941201828911Legislação do Ministério PúblicoÉ permitido aos membros do Ministério Público:Questão 457941201934701Legislação do Ministério PúblicoCompete, especialmente, ao Procurador-Geral de Justiça ou a seu substituto legal praticar, em nome do Ministério Público, todos os atos próprios de ge...