Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201108207No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer, para a efetivação da tutela...1457941201108207Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não FazerNo cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer, para a efetivação da tutela específica, o juiz poderá,Adesde que a requerimento, impor multa, em decisão passível de cumprimento provisório, permitindo-se o levantamento imediato do valor, independentemente do trânsito em julgado da sentença favorável à parte.Bdesde que a requerimento da parte, impor multa que será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento, até a prolação da sentença.Cde ofício ou a requerimento, impor multa, em decisão passível de cumprimento provisório, permitindo-se o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte.Ddesde que a requerimento da parte, determinar busca e apreensão de pessoas e coisas, cujo mandado será cumprido por um oficial de justiça.Ede ofício ou a requerimento, impor multa, em decisão passível de cumprimento provisório, permitindo-se o levantamento imediato do valor, independentemente do trânsito em julgado da sentença favorável à parte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091048Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento, Jonas foi citado pessoalmente e representado pela Defensoria Pública...Questão 457941200185006Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,Questão 457941200925583Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagam...Questão 457941201281542Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à prova e respectivo ônus, considere: I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as...Questão 457941201305749Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria...Questão 457941201443646Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o jui...Questão 457941201673207Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à execução por quantia certa,Questão 457941201757974Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em processo que tramita na Comarca de Sorriso – MT, o autor ajuizou ação postulando o fornecimento de medicamento de alto custo em face do Estado. Req...Questão 457941201762631Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da jurisdição e da ação,Questão 457941201785553Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a teoria da asserção,