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A respeito de sentença e coisa julgada, julgue o item que se segue.A sentença é composta basicamente de três partes: relatório, fundamentação e dispos...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Proposta a ação de reparação de dano, o MP do Estado do Amazonas deverá ser inti...
Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas p...
Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor da União, com o propósito de compelir o referido ente a nomeá-lo para c...
Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Em execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública se...
Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo C...
Julgue o item seguinte, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.O meio adequado para a arguição de incompetência do juízo, independen...
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de cur...
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A teoria eclética da ação, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, define ação co...
Após a publicação de determinada decisão judicial, houve alteração na legislação que disciplina o recurso para impugnar o referido pronunciamento do m...