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Sobre o conceito de tributo, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as proposições seguintes: I. Apenas a União possui competência privativa para instituir empréstimos compulsórios. II. Pela repartição tributár...
O ITBI NÃO incidirá sobre
A finalidade principal dos tributos é proporcionar ao Estado ou à administração pública condições para atender as necessidades financeiras no que diz ...
A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, ex...
Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao tema “Obrigação Tributária”, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à constituição do crédito tributário, o lançamento ocorre
São tributos de competência dos Estados:
Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados...