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Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.O direito moral está intimame...

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457941201108780
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.


O direito moral está intimamente ligado ao autor da obra, e cada criador tem direito de ter seu nome reconhecido pelo trabalho intelectual realizado, sendo o direito intelectual, portanto, intransferível e inalienável, embora possam ser renunciados, de acordo com a lei brasileira.

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