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Analise a seguinte situação hipotética: Mara Cacilda trabalhou como pescadora artesanal de 2010 a 2020, regularmente ins...

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457941201108852
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Analise a seguinte situação hipotética:



Mara Cacilda trabalhou como pescadora artesanal de 2010 a 2020, regularmente inscrita como segurada especial no Regime Geral de Previdência Social. Em 2021, mudou-se para um centro urbano com a intenção de trabalhar como vendedora ambulante e permaneceu informalmente nessa atividade profissional até 2023 sem contribuição para o sistema previdenciário.


No ano corrente, Mara Cacilda retornou a sua comunidade de origem para dedicar-se à pesca e obteve novo registro como pescadora profissional. Nesta semana, ficou sabendo que está no segundo mês de gestação. A trabalhadora buscou orientação jurídica social para saber se terá direito ao salário-maternidade quando a criança nascer.



De acordo com a legislação previdenciária aplicável ao caso relatado, é correto afirmar: 
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