Sobre as informações extraídas da Lei nº 8.069/199...

Q: Sobre as informações extraídas da Lei nº 8.069/1990 (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

A) O descumprimento das disposições desta Lei pelo dirigente de entidade que desenvolva programas de acolhimento familiar ou institucional é causa de sua destituição, sem prejuízo da apuração de sua responsabilidade administrativa, civil e criminal. | B) A colocação do jovem em família substituta será precedida de sua preparação gradativa, realizadas pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar. | C) A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. | D) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade. | E) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

457941201108908

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Proteção Infantil e Adolescente | Procedimentos do ECA

Sobre as informações extraídas da Lei nº 8.069/1990 (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

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