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Em relação ao uso ou dependência de drogas ilícitas, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêner...
A respeito do Art. 136 do Capítulo II (Das Atribuições do Conselho) da Lei nº 8.069/1990 (ECA), assinale a alternativa que NÃO se refere a uma atribui...
O Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, público...
Em relação aos direitos do adolescente privado de sua liberdade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as seguintes assertivas. I....
Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
Em relação aos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, analise as assertivas abaixo:I. Para incidir o ECA deve-se con...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o agente público que submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guard...
Sobre as principais ações para a prevenção à ameaça ou à violação dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolesc...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas de proteção para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Qual das alterna...
A um adolescente maior de quatorze anos que é aprendiz e está sendo assistido em entidade governamental ou não governamental são assegurados direitos ...