Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201108999Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)1457941201108999Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoSobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a) Aa gratuidade nos transportes coletivos públicos, a partir dos sessenta e cinco anos, mediante apresentação de autorização especial expedida pela Prefeitura. Ba gratuidade nos transportes coletivos públicos, a partir dos sessenta anos, mediante apresentação de documento pessoal de identificação. Co direito de exigir alimentos, a sua escolha, de quaisquer dos parentes obrigados, sendo que acordo extra- judicial celebrado perante o promotor de justiça será considerado título executivo judicial. Da prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda, qualquer que seja o valor a ser restituído. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018816Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941200096145Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que estiver em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03)Questão 457941200204629Estatuto da Pessoa IdosaO abandono, a ausência de vínculo familiar, a inexistência de condições de prover a subsistência, a opção familiar, são alguns motivos que levam à ins...Questão 457941200554210Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto da Pessoa Idosa (2003), é correto afirmar queQuestão 457941200679974Estatuto da Pessoa IdosaApolo abandonou sua mãe, que é idosa, em um hospital, porque ela se encontrava gravemente enferma, não mais retornando para buscá-la. No entanto, a id...Questão 457941200707799Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941200881699Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade _______ . Entre as pessoas idosas, é assegurada priorida...Questão 457941201443348Estatuto da Pessoa IdosaFica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados pa...Questão 457941201468318Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece que ele goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trat...Questão 457941201918030Estatuto da Pessoa IdosaUm paciente idoso faz tratamento de câncer, mas já se encontra em fase final de vida. Os médicos já informaram que o tratamento agora é só de cuidados...