O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem como objetivo assegurar processo nacional de avaliação...

A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de normas para a habilitação e admissão dos ...

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a regulamentação, os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de ...

As práticas de linguagem envolvem o conhecimento sobre as várias formas de manifestações linguísticas, desde as variações regionais aos diversos tipos...

São seis os direitos de aprendizagem estabelecidos pela BNCC para a organização do currículo na Educação Infantil. Para garantir o direito de aprendiz...

A LDBEN 9394/96, em seu Artigo 27, define quatro diretrizes que deverão ser observadas em relação aos conteúdos curriculares da educação básica. Essas...

A educação básica, no Brasil, ganhou contornos bastante complexos nos anos posteriores à Constituição Federal (CF) de 1988 e na atual Lei de Diretrize...

De acordo com o Art. 6º da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos

A Meta 2 do Plano Nacional de Educação - PNE, de duração decenal, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, define a obrigatoriedade de uni...

Considerando os marcos normativos e, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC, o Ensino Religioso deve atender objet...

A BNCC enfatiza que nos territórios sagrados, geralmente atuam pessoas designadas para a prestação de serviços religiosos, como sacerdotes, líderes, f...