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Sobre Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
A lanchonete Sanduba foi alvo de uma ação de execução pelo Banco Beta devido à inadimplência de um contrato de mútuo. Após a citação, a lanchonete não...
Segundo as normas e princípios contidos na Constituição Federal e no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A instauração do pr...
Analise as seguintes afirmativas a partir do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). I. A busca e apreensão passou a ser prevista como med...
Sobre Modificação da Competência no Direito Processual Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
No que tange à Lei nº 13.140/2005, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de co...
A propôs ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais contra B. Alegou que as partes celebraram um negócio jurídico e o réu deveria p...
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, dá ao “Pedido” nos Juizados Especiais Cíveis, analise as afirmativas a seguir. I. O ...
De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A desconsideração da personalidade jurí...
Sobre os Juizados Especiais Cíveis, instituídos pela Lei nº 9.099/95, é correto afirmar, EXCETO: