Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201109212Nos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime EXCLUI:1457941201109212Ano: 2022Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo CulposoNos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime EXCLUI:ASe inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.BCulpa do agente, mas permite a punição por crime doloso, desde que previsto em lei.CCulpabilidade do agente.DDolo, mas permite a punição por crime culposo, desde que previsto em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160834Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200215229Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1977, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200218388Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um exemplo de contravenção penal, conforme as condutas dos seguintes cidadãos:Questão 457941200343272Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200715643Direito PenalO Direito Penal, enquanto mecanismo de controle social gerido pelo Estado, é viabilizado por meio dos processos de criminalização. A respeito desse as...Questão 457941201149672Direito PenalÉ CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidade quem:Questão 457941201413268Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201615326Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201820809Direito PenalUma viatura da Guarda Municipal de Uberaba deslocava-se pela rua quando um sujeito saiu de uma padaria com arma em punho. Ele havia acabado de fazer u...Questão 457941201985300Direito PenalSebastião Vitorino foi abordado por policiais em seu veículo particular. Após realizar busca em seu veículo, os militares encontraram, no porta-malas,...