Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos livros e
escriturações referentes ao Registro Civil das Pessoas
Naturais, considerando o Provimento 240 de 2020 (Código
de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
A Considerando a quantidade dos registros, o Juiz poderá
autorizar a diminuição do número de páginas dos livros,
até a terça parte.
B O registrador civil das pessoas naturais deverá adotar,
obrigatoriamente, o Livro de Transporte de Averbações e
Anotações, no sistema de folhas soltas, para acolher as
averbações e anotações decorrentes de ausência de
espaço nos assentos originários correspondentes.
C Os oficiais do registro civil de pessoas naturais deverão
arquivar em pastas próprias, preferencialmente em meio
eletrônico, as cópias de comunicações de óbitos, desdobradas segundo os destinatários.
D Além dos previstos na Lei de Registros Públicos e daqueles obrigatórios e comuns a todas as serventias, o cartório
de registro civil de pessoas naturais deverá ter um Livro
de Registro de Feitos, que será utilizado para protocolar
os pedidos de habilitação de casamento, de retificação de
registro civil e de registro tardio.