Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos livros e escriturações referentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais, considerando o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).

Considerando a quantidade dos registros, o Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros, até a terça parte.

O registrador civil das pessoas naturais deverá adotar, obrigatoriamente, o Livro de Transporte de Averbações e Anotações, no sistema de folhas soltas, para acolher as averbações e anotações decorrentes de ausência de espaço nos assentos originários correspondentes.

Os oficiais do registro civil de pessoas naturais deverão arquivar em pastas próprias, preferencialmente em meio eletrônico, as cópias de comunicações de óbitos, desdobradas segundo os destinatários.

Além dos previstos na Lei de Registros Públicos e daqueles obrigatórios e comuns a todas as serventias, o cartório de registro civil de pessoas naturais deverá ter um Livro de Registro de Feitos, que será utilizado para protocolar os pedidos de habilitação de casamento, de retificação de registro civil e de registro tardio.

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos livros e escriturações referentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais, considerando o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral

A) Considerando a quantidade dos registros, o Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros, até a terça parte. | B) O registrador civil das pessoas naturais deverá adotar, obrigatoriamente, o Livro de Transporte de Averbações e Anotações, no sistema de folhas soltas, para acolher as averbações e anotações decorrentes de ausência de espaço nos assentos originários correspondentes. | C) Os oficiais do registro civil de pessoas naturais deverão arquivar em pastas próprias, preferencialmente em meio eletrônico, as cópias de comunicações de óbitos, desdobradas segundo os destinatários. | D) Além dos previstos na Lei de Registros Públicos e daqueles obrigatórios e comuns a todas as serventias, o cartório de registro civil de pessoas naturais deverá ter um Livro de Registro de Feitos, que será utilizado para protocolar os pedidos de habilitação de casamento, de retificação de registro civil e de registro tardio.

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos li...

Questão 457941200000515Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Karen, Alexandre e Stela nasceram em países estrangeiros e são filhos de mães brasileiras. Não residem ou residiram no Brasil. A mãe de Karen é funcio...

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Questão 457941200086513Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos moldes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2017 do TJSC, os valores arrecadados pelas varas com competência criminal não gestoras deverão ser depos...

#Resoluções da CGJ#Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Questão 457941200677564Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Roberto, solteiro, apresentando declaração de nascido vivo em que consta como mãe Rosana, também solteira, comparece ao Serviço de Registro Civil de P...

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Questão 457941201193257Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Rogério, portador de doença gravíssima já em fase terminal, em iminente risco de vida e Helena, em viagem a outro país, decidem se casar imediatamente...

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Questão 457941201336828Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a alternativa correta a respeito da Separaç...

#Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Questão 457941201948805Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Ao final de cada quadrimestre, o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão emitirá Relatório de Gestão Fiscal. Assinale a afirmativa INCORRETA que...

#Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos livros e escrituraç...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos livros e escrituraç...

Questões relacionadas para praticar