///
A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE foi criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002. Por meio dela, são concedidos descontos para os cons...
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
A Constituição Federal do Brasil, do artigo 194 ao 204, trata de questões relacionadas à seguridade social. Qual das seguintes afirmações NÃO está de ...
O Centro POP é um espaço que atende a população em situação de rua. Quantos dos itens a seguir apresentam exemplos de atividades que são feitas no Cen...
Os serviços socioassistenciais são organizados em níveis de proteção, conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Assinale a alternativ...
A Política Nacional de Assistência Social prevê a organização e oferta de serviços socioassistenciais, a fim de promover a proteção social. Com base n...
O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) são unidades públicas estatai...
Nos termos da Lei nº 12.435/11, entendem-se por _______________ as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Su...
Na atuação do assistente social na política de saúde, é fundamental:
O Código de Ética do Assistente Social estabelece os princípios e as responsabilidades profissionais, visando à qualidade dos serviços prestados e à d...