A Política Nacional de Assistência Farmacêutica,
de 2004, representa um dos elementos fundamentais
para a efetivação do acesso à saúde e para a consolidação do Sistema Único de Saúde no Brasil. Ela apresenta eixos estratégicos que devem guiar as ações.
São eixos que compõem a Política Nacional de
Assistência Farmacêutica:
1. Recursos humanos qualificados e fixados.
2. Estabelecimento de mecanismos adequados
para a regulação e monitoração do mercado
de medicamentos.
3. Centralização nas ações médicas.
4. Garantia de acesso e equidade às ações de
saúde e à assistência farmacêutica.
5. Produção de medicamentos com baixo custo,
realizada exclusivamente pelos laboratórios
públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.