Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201109531A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto...1457941201109531Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Castanhal | Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto, apenas não é correto afirmar:AO servidor, no decorrer do seu estágio probatório, será submetido a treinamento intensivo do serviço e tarefas atinentes a seu cargo. BA Secretaria de Administração que deverá concluir a análise do estágio probatório, sendo a favor ou contra a confirmação do servidor, enviando-se o processo ao Chefe do Poder Executivo/Legislativo Municipal para decisão final.CO resultado positivo ou negativo do estágio probatório será apurado pelo órgão competente, que deverá informar mediante publicação em diário oficial à Secretaria de AdministraçãDNo caso de nomeações em grupo, deverá preceder treinamentos e realização de cursos, englobando as atividades relativas ao cargo e ao serviço público em geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107804Legislação Municipal (Pará)"Acesso é a elevação do servidor efetivo a um posto que lhe proporcione um maior vencimento." (art. 45 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de ...Questão 457941200300705Legislação Municipal (Pará)Em relação à licença-prêmio, é correto afirmar, conforme a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005:Questão 457941200405341Legislação Municipal (Pará)Maria da Graça, servidora efetiva do Município de Castanhal, casou-se em janeiro de 2024 e aproveitou para tirar férias do serviço público. Quando ela...Questão 457941200632969Legislação Municipal (Pará)Analise as afirmações seguintes sobre o abono familiar previsto no art. 91, incisos e parágrafos, e marque a alternativa correta: I- Será concedido o ...Questão 457941200883773Legislação Municipal (Pará)Conforme o parágrafo único do art. 26, os valores estabelecidos nas tabelas constantes da Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação d...Questão 457941201626764Legislação Municipal (Pará)Sobre os cargos em comissão, apenas não se pode afirmar nos moldes do caput e parágrafos do artigo 9° da Lei Municipal n.° 921/2009, que dispõe sobre ...Questão 457941201816058Legislação Municipal (Pará)Marque a única alternativa que não constitui um dos deveres e prerrogativas do Agente de Trânsito:Questão 457941201838480Legislação Municipal (Pará)Compete ao Município instituir os seguintes tributos: □ I- imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. II- imposto sobre a Transmissão "...Questão 457941202013798Legislação Municipal (Pará)Em conformidade com a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os cargos públicos: |- são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou natural...Questão 457941202040465Legislação Municipal (Pará)Sobre o desenvolvimento profissional, marque a alternativa errada: