Em conformidade com o Estatuto do Funcionários Públicos de Três Rios, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos

Segundo sua Lei Orgânica Municipal, compete ao Município de Paty do Alferes, EXCETO:

Considere as afirmativas a seguir sobre as Comissões da Câmara Municipal de Miguel Pereira. I. Poderão participar dos trabalhos das Comissões como mem...

Nos termos da Lei Complementar Nº 038 de 28 de Janeiro de 1988, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel ...

O Estatuto do Funcionários Públicos de Três Rios ressalta que serão considerados membros da família do funcionário, desde que vivam às suas expensas e...

No Município de Paty do Alferes, perderá o mandato o vereador que:I. deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordin...

Assinale a opção INCORRETA, segundo o que rege a Lei Orgânica do Município de Paty do Alferes.

Sobre os Poderes Legislativo e Executivo dos Municípios, assinale a opção CORRETA.

Nos termos da Lei Complementar Nº 038 de 28 de Janeiro de 1988, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel ...

Segundo rege a Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira, perderá o mandato o Vereador: I. que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anua...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três Rios, ‘‘A lei que instituir _________________ estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, o...