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  4. Questão 457941201110035

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Cupira - PE📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Cupira - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201110035
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 consiste em um marco importante para a proteção dos direitos infantojuvenis. O ECA Estabelece direitos e garantias sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 


É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

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