De acordo com o Novo Código de Processo Civil
(Lei 13.105/05), julgue as afirmativas abaixo.
I. O apelado poderá em sede de
contrarrazões impugnar questão resolvida
na fase de conhecimento, se a decisão a
seu respeito não comportar agravo de
instrumento.
II. Não se considera fundamentado acórdão,
que não enfrentar todos os argumentos
deduzidos no processo capazes de, em
tese, infirmar a conclusão adotada pelos
julgadores.
III. É cabível sustentação oral pelo prazo
improrrogável de 15 (quinze) minutos para
cada um, sucessivamente, ao recorrente,
ao recorrido e, nos casos de sua
intervenção, ao membro do Ministério
Público, em Agravo de Instrumento
interposto contra qualquer decisão
interlocutória.
IV. Tendo sido o Estado condenado ao
pagamento no valor de até 1.000 (hum mil)
salários-mínimos não se aplica o instituto
da remessa necessária.
A alternativa que contém todas as afirmativas
corretas é: