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Conforme disciplina da Lei no 8.212/1991, assinale a assertiva correta no que se refere à participação da União no custeio da Seguridade Social.
O valor apurado para estabelecer o montante do benefício a ser pago ao segurado pela Previdência Social denomina-se
Em matéria de seguridade social, assinale a alternativa que contempla o princípio comum para assistência social, saúde e previdência social.
De acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime G...
No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a inclusão do princípio da solidariedade no “caput” do artigo 40 da Constituição da República, pela...
Teobaldo, professor da rede particular de ensino, faleceu em 17 de dezembro de 2023, deixando a companheira e dois filhos menores, os quais solicitara...
A seguridade social deve ser organizada pelo Poder Público, com base nos seguintes objetivos, dentre outros:
Entre os princípios específicos do Direito Previdenciário brasileiro, podemos citar:
A aposentadoria especial constitui um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social que, para ser concedido ao trabalhador, exige a comprovação de ...
Em relação ao Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei nº 8.213/1991.