Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201110528Considerando as práticas abusivas do direito do consumidor, assinale a alternativa que não representa uma vedação ao for...1457941201110528Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Práticas de ComércioConsiderando as práticas abusivas do direito do consumidor, assinale a alternativa que não representa uma vedação ao fornecedor de produtos ou serviços.Acolocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.Brepassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.Caplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.Dimpedir o ingresso em estabelecimentos comerciais ou de serviços de um número maior de consumidores que o fixado pela autoridade administrativa como máximo.Erecusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031389Direito do ConsumidorA Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, define como sendo um produto:Questão 457941200060394Direito do ConsumidorCom base no Código de Defesa do Consumidor. Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200132295Direito do ConsumidorA Lei nº 8.078 de 1990 — Código de Defesa do Consumidor define que é proibida toda publicidade:Questão 457941200572910Direito do ConsumidorO direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante ao consumidor o direito de desistir da compra...Questão 457941200978323Direito do ConsumidorApoiado pela Lei nº 8.078 de 1990 — Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: Art. ...Questão 457941201233780Direito do ConsumidorLeia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: De acordo com a Lei F...Questão 457941201324841Direito do ConsumidorDe acordo com as disposições gerais da Lei do consumidor, julgue as alternativas, a seguir, em verdadeiro ou falso: I – Produto é qualquer bem, móvel ...Questão 457941201327989Direito do ConsumidorNo que tange a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às...Questão 457941201330684Direito do ConsumidorSobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa correta I - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza prod...Questão 457941201990354Direito do ConsumidorSobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. I - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante rem...